Chegou a hora de você realizar o sonho de ser um cidadão português e europeu.
QUEM TEM DIREITO À NACIONALIDADE PORTUGUESA?
QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA PORTUGUESA?
▶ Filho(a) de cidadão(ã) português(a);
▶ Neto(a) de cidadão(ã) português(a);
▶ Bisneto(a) de cidadão(ã) português(a), desde que o filho ou o neto do português adquira a Nacionalidade;
▶ Casado(a) com cidadão(ã) português(a);
▶ Em união estável com cidadão(ã) português(a);
▶Esposa de um cidadão português, quando o casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981;
▶ Descendente de judeus sefarditas portugueses;
▶Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
▶Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
▶Residente legal em território português, com tempo de residência superior a 5 anos;
▶ Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
▶ Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país;
▶Além destes, filho menor de estrangeiros, nascido em território português, que comprove ligação com Portugal.
▶ Filho(a) de cidadão(ã) português(a);
▶ Neto(a) de cidadão(ã) português(a);
▶ Bisneto(a) de cidadão(ã) português(a), desde que o filho ou o neto do português adquira a Nacionalidade;
▶ Casado(a) com cidadão(ã) português(a);
▶ Em união estável com cidadão(ã) português(a);
▶Esposa de um cidadão português, quando o casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981;
▶ Descendente de judeus sefarditas portugueses;
▶Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
▶Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
▶Residente legal em território português, com tempo de residência superior a 5 anos;
▶ Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
▶ Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país;
▶Além destes, filho menor de estrangeiros, nascido em território português, que comprove ligação com Portugal.
Alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa
em 2020
Alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa
em 2020
▶ Para netos de português:
Não precisam mais comprovar vínculos com Portugal, apenas ter conhecimento da língua portuguesa e não ter sido condenado a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, ou oferecer ameaça para a segurança de Portugal;
▶ Casamento ou união estável com português(a):
Com mais de 6 anos de relacionamento não
será mais necessário comprovar vínculos
com Portugal;
▶ Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal:
Podem adquirir a nacionalidade portuguesa desde que um dos progenitores resida legalmente em Portugal ou resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos
um ano.
▶ Para netos de português:
Não precisam mais comprovar vínculos com Portugal, apenas ter conhecimento da língua portuguesa e não ter sido condenado a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, ou oferecer ameaça para a segurança de Portugal;
▶ Casamento ou união estável com português(a):
Com mais de 6 anos de relacionamento não
será mais necessário comprovar vínculos
com Portugal;
▶ Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal:
Podem adquirir a nacionalidade portuguesa desde que um dos progenitores resida legalmente em Portugal ou resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos
um ano.
Busca de Certidão
Transcrição de Casamento-Óbito
Retificação de Certidão
Homologação de Sentença
✓ Todo processo é focado na consistência de cada análise, o que evita indeferimentos;
✓ Já atendemos e protocolamos mais de 6.000 processos diretamente em Portugal;
✓ Contamos com advogados inscritos na Ordem tanto no Brasil como em Portugal;
✓ Clareza na comunicação e no demonstrativo dos passos do processo;
✓ Assessoria completa para quem deseja morar em Portugal;
✓ Facilidade no pagamento dos honorários;
✓ O atendimento é feito de maneira personalizada, conforme as particularidades civis e necessidades de cada pessoa, que terá liberdade para esclarecer suas dúvidas e solicitar aconselhamento jurídico, caso sejam necessários mais serviços documentais para si ou seus familiares.
Encontrei durante a minha pesquisa sobre imigrar, mas depois da primeira conversa com o Flávio eu decidi mudar meus planos, deixei os Estados Unidos de lado e decidi ir com meus filhos para Portugal. Eles foram impecáveis, passaram muita segurança.
Estou muito satisfeito! Não apenas pelo profissionalismo, mas com a responsabilidade deste escritório. Estão sempre disponíveis e sentimos a "boa vontade" em nos atender e responder nossas dúvidas, sempre que precisamos!
Achamos que foi um processo de altíssimo nível. Flávio em todo momento esteve á disposição para esclarecer dúvidas, nos orientar á respeito da documentação necessária, foi impecável!
Dr. Flavio Martins Peron e Dra. Ema Cristina de Oliveira
Ambos inscritos na Ordem dos Advogados no Brasil e em Portugal, com vasta experiência em Direito Internacional, principalmente em procedimentos em Portugal.
A Martins & Oliveira Advogados, nasceu em 2015 com o propósito de auxiliar os brasileiros que decidem residir em Portugal e/ou adquirirem a Nacionalidade Portuguesa.
Atualmente, assessoramos pessoas de todo o Brasil e do mundo a viver, estudar, trabalhar, empreender e investir em Portugal. Já foram mais de 6.000 casos de sucesso.
Nosso escritório protocola mais de 70 processos de Nacionalidade por mês, diretamente em Portugal.
O escritório conta hoje com mais de 25 profissionais dedicados a lhe assessorar, de maneira que isso ocorra da forma mais rápida e econômica possível.
O escritório Martins & Oliveira é parceiro do blog Nacionalidade Portuguesa.
Fixo: +55 (11) 2096-1523 | Celular: +55 (11) 9 8285-0049