Dra. Ema C. de Oliveira
Advogada especialista em Nacionalidade Portuguesa
QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA PORTUGUESA?
▶ Filho(a) de cidadão(ã) português(a);
▶ Neto(a) de cidadão(ã) português(a);
▶ Bisneto(a) de cidadão(ã) português(a), desde que o filho ou o neto do português adquira a Nacionalidade;
▶ Casado(a) com cidadão(ã) português(a);
▶ Em união estável com cidadão(ã) português(a);
▶Esposa de um cidadão português, quando o casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981;
▶ Descendente de judeus sefarditas portugueses;
▶Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
▶Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
▶Residente legal em território português, com tempo de residência superior a 5 anos;
▶ Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
▶ Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país;
▶Além destes, filho menor de estrangeiros, nascido em território português, que comprove ligação com Portugal.
Alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2020
▶ Para netos de português:
Não precisam mais comprovar vínculos com Portugal, apenas ter conhecimento da língua portuguesa e não ter sido condenado a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, ou oferecer ameaça para a segurança de Portugal;
▶ Casamento ou união estável com português(a):
Com mais de 6 anos de relacionamento não
será mais necessário comprovar vínculos
com Portugal;
▶ Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal:
Podem adquirir a nacionalidade portuguesa desde que um dos progenitores resida legalmente em Portugal ou resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos
um ano.
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Nacionalidade Portuguesa
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Saiba quais são os procedimentos e
documentos necessários para adquirir a sua Nacionalidade Portuguesa e passaporte.
Garantimos total transparência e agilidade
no andamento do processo.
Seus dados estão protegidos conosco.
Identificar se você tem direito à cidadania portuguesa
Fazer levantamento de todos os documentos necessários
Buscar certidão em Portugal
Fazer a "mantagem da pasta"
Protocolar o processo em Portugal
Aguardar órgãos públicos competentes
Com a palavra: Nossos clientes
Estou muito satisfeito! Não apenas pelo profissionalismo, mas com a responsabilidade deste escritório. Estão sempre disponíveis e sentimos a "boa vontade" em nos atender e responder nossas dúvidas, sempre que precisamos!
Victor Geloneze
Achamos que foi um processo de altíssimo nível. Flávio em todo o momento esteve a disposição para esclarecer dúvidas, nos orientar a respeito da documentação necessária, foi impecável!!
Alfredo e Luli Behrens
Vantagens de adquirir a Nacionalidade Portuguesa
Dr. Flavio Martins Peron e Dra. Ema Cristina de Oliveira
Ambos inscritos na Ordem dos Advogados no Brasil e em Portugal, com vasta experiência em Direito Internacional, principalmente em procedimentos em Portugal.
Quem somos:
A Nacionalidade Portuguesa Assessoria, administrada pela Martins & Oliveira Advogados, nasceu em 2015 com o propósito de auxiliar os brasileiros que decidem residir em Portugal e/ou adquirirem a Nacionalidade Portuguesa.
Atualmente, assessoramos pessoas de todo o Brasil e do mundo a viver, estudar, trabalhar, empreender e investir em Portugal. Já foram mais de 1.500 casos de sucesso.
Nosso escritório protocola mais de 40 processos de Nacionalidade por mês, diretamente em Portugal. Além de 100% de aprovação nos pedidos de Vistos junto ao Governo de Portugal.
O escritório conta hoje com mais de 15 profissionais dedicados a realizar o seu sonho, de maneira que isso ocorra da forma mais rápida e econômica possível.
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